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Portugal proíbe arrasto de fundo nos montes submarinos no alto mar do Atlântico Norte

9 June 2014

Alguns dias antes do Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho), Portugal decreta a proibição da pesca de arrasto e com redes de emalhar de fundo numa área superior a 2 milhões de quilómetros quadrados do Oceano Atlântico Norte.

O Ministério da Agricultura e do Mar publicou uma portaria que proíbe a utilização de redes de arrasto e de emalhar de fundo numa área que inclui zonas dentro do limite das 200 milhas de Zona Económica Exclusiva e de alto mar, na zona abrangida pela plataforma continental estendida de Portugal ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O novo regulamento, que complementa e amplia um regulamento comunitário aprovado em 2005 e que proíbe a pesca com estas artes fundo em profundidades abaixo dos 200 metros nas águas dos Açores e da Madeira, foi emitido para proteger os ecossistemas do fundo do mar, como os corais de águas frias e montes submarinos do impacto nocivo da arrasto de fundo e da pesca com redes de emalhar.

O arrasto de fundo em alto mar é amplamente reconhecido como uma das práticas de pesca mais destrutivas e a mais séria ameaça aos ecossistemas de águas profundas no Atlântico Nordeste", disse Matthew Gianni, co-fundador da Coligação para a Conservação dos Fundos Oceânicos (DSCC - "Deep Sea Conservation Coalition"). "Agora que o novo regulamento proíbe navios portugueses de praticar pesca de arrasto de fundo em alto mar em redor dos Açores e da Madeira, outros países devem fazer o mesmo".

Dois estudos recentes destacam as constantes preocupações dos cientistas sobre o impacto da pesca de arrasto no fundo do mar. Um novo estudo publicado em maio deste ano na revista Proceedings of the National Academy of Sciences descobriu que "arrasto de fundo intenso e ininterrupto é responsável por transformar grandes porções do talude continental profundo em desertos de fauna e paisagens marinhas altamente degradadas". O estudo concluiu que a pesca de arrasto de fundo "representa uma grande ameaça para os ecossistemas do mar profundo à escala global". 

Num estudo recentemente publicado na revista Nature, investigadores açorianos descobriram que o impacto negativo da pesca de arrasto em corais e esponjas em montes submarinos no Atlântico Nordeste é provavelmente 296 a 1,719 vezes maior do que o impacto da pesca de palangre - o método de pesca de profundidade mais utilizado nos Açores e na Madeira. 

O Conselho Europeu está atualmente a debater um novo regulamento para a gestão da pesca de profundidade no Atlântico Nordeste para proteger os ecossistemas de águas profundas do impacto destrutivo da pesca de arrasto de fundo. A Comissária Maria Damanaki propôs a eliminação gradual do uso de redes de arrasto de fundo no alto mar e uma mudança para artes e métodos de pesca seletivos e de baixo impacto.

"Com essa legislação, Portugal tem agora protegido quase todo o seu leito marinho profundo das práticas de pesca de fundo mais destrutivas. Esperamos ver essa proteção estendida para as restantes áreas, nomeadamente ao longo do seu talude continental, e que Portugal demonstre finalmente o seu apoio à proposta da Comissária para o abandono gradual da pesca de arrasto e de redes de emalhar de profundidade em todas as águas da União Europeia", disse Gonçalo Carvalho, da Sciaena (Associação de Ciências Marinhas e Cooperação), membro da DSCC. "Esperamos também que esta medida signifique que Portugal vai finalmente assumir um papel de liderança a nível internacional em relação ao mar profundo, promovendo a investigação, a conservação e exploração sustentável dos seus recursos".

Foto © Greenpeace/Malcolm Pullman/Marine Photobank