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Tratado para proteger biodiversidade em alto-mar é único ponto ainda sem acordo

17 June 2012

Source: O Globo

Author: Claudio Motta

RIO — A expectativa de ver a Rio+20 dar passos importantes para a preservação dos oceanos está mais perto de se tornar realidade. Formalmente, o grupo de trabalho que prepara o documento acerca do tema continua aberto, mas negociadores que participam das reuniões dizem que talvez não haja sequer novos encontros. Praticamente todos os pontos que eram polêmica já foram superados, com exceção de um, justamente um dos mais importantes: a criação de um novo tratado para a conservação da biodiversidade em alto-mar.

Representantes de países como Estados Unidos e Japão têm colocado barreiras para a aprovação do texto dos oceanos. Como a discussão não avança, deverá caber aos chefes de Estado tomar a decisão final, entre os dias 20 e 22.

Ambientalistas consideram o regime internacional atual para a conservação e proteção do meio ambiente no alto mar fragmentado e insuficiente. Por isto, avançar neste tema seria considerado um dos mais importantes legados da Rio+20.

— Se tudo for resolvido, ainda teremos um longo caminho pela frente. Mas se ficar faltando algum ponto, sobretudo o novo tratado para alto-mar, a Rio+20 ficará muito aquém do que deveria – disse Matthew Gianni, consultor político da coalizão de ONGs Deepsea Conservation. - As negociações só não foram formalmente interrompidas por causa da tentativa do governo brasileiro de apresentar aos chefes de Estado um texto limpo. Mas não deve sequer haver nova reunião formal entre os negociadores.

Junto com a High Seas Alliance (que reúne organizações em defesa dos oceanos), a Deep Sea Conservation Coalition divulgou uma nota ontem na qual ressaltou que criar mecanismos de preservação do mar que não faz parte do território de qualquer país — e representa 64% da superfície dos oceanos — , deve ser uma das prioridades da Conferência da ONU.

 
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